Termos e condições gerais de uso

O Site pertence à Kandinsky & Partners Limited – Suite 2 - 260 Main Street – GX11 1AA – Número de registro: 102529. N° de identificação VAT europeu: EU372062082, N° de identificação VAT britânico: GB372 5379 75.

O Site é dedicado às artes e ciências divinatórias, em particular à astrologia, à numerologia e à leitura de tarô. OS SERVIÇOS E CONSELHOS OFERECIDOS NO SITE, BEM COMO NOS E-MAILS E SERVIÇOS ELETRÔNICOS ASSOCIADOS, DESTINAM-SE EXCLUSIVAMENTE A FINS DE ENTRETENIMENTO, REFLEXÃO E COMUNICAÇÃO. ALGUNS DEPOIMENTOS PODEM SER SIMPLES INSPIRAÇÕES DESTINADAS A ILUSTRAR A MENSAGEM E TORNÁ-LA MAIS ENVOLVENTE

A Empresa faz tudo ao seu alcance para que você desfrute de serviços eletrônicos da mais alta qualidade e para lhe oferecer conselhos e Produtos úteis. No entanto, Angela não pode ser responsabilizado pelas consequências de suas ações em relação à sua interpretação pessoal desses conselhos. Em nenhuma circunstância as informações apresentadas com nossos Serviços e/ou Produtos devem substituir quaisquer recomendações que você possa ter recebido de profissionais das áreas jurídica, de saúde ou financeira, ou de qualquer outro campo de atividade.

A Empresa recomenda que você tenha especial cautela quanto ao que consulta, à frequência com que o faz e ao tempo que dedica a isso. Nesse contexto, você pode cancelar a inscrição a qualquer momento das mensagens que a Empresa lhe envia clicando no link de cancelamento de inscrição encontrado em cada e-mail. A Empresa e/ou seus Fornecedores e/ou Parceiros não poderão ser responsabilizados de forma alguma perante qualquer pessoa por qualquer perda direta ou indireta de lucros, receitas ou dados, ou por quaisquer danos ou juros incidentais, especiais, consequenciais, agravados ou punitivos, seja em contrato ou ato ilícito, incluindo negligência, ou decorrentes do uso de todo ou qualquer parte do site, ainda que a Empresa tenha sido informada da possibilidade de tais danos. Em nenhuma hipótese a Empresa e/ou seus Fornecedores serão responsabilizados por qualquer perda ou dano que você não pudesse razoavelmente ter previsto

Para acessar e usar os Serviços e/ou Produtos oferecidos pelo Site, você deve ser uma pessoa física, ter idade superior à maioridade legal em sua jurisdição, ter capacidade jurídica para usar um site, não estar em situação financeira precária (superendividamento), nem sofrer de quaisquer transtornos mentais ou neurodegenerativos. O conteúdo de nosso site não é direcionado, nem destinado à distribuição ou uso por qualquer pessoa que seja cidadã ou residente, ou que esteja localizada, em qualquer jurisdição onde tal distribuição, publicação, disponibilidade ou uso seja contrário à lei ou regulamentação aplicável.

Você também deve ter acesso à Internet. Os custos das chamadas telefônicas que permitem a conexão com a Internet e com o Site são inteiramente de sua responsabilidade.

Por fim, você deve possuir os equipamentos necessários para fornecer essa conexão à Internet (computador, modem, etc.), bem como um login e endereço eletrônico. Para alguns de nossos Serviços e/ou Produtos, recomendamos ter uma impressora.

Todo o conteúdo oferecido no Site atende aos critérios que definem um livro eletrônico (ebook).

A Empresa pode usar tecnologias de inteligência artificial para melhorar a experiência da pessoa usuária durante vidências psíquicas, especialmente aquelas realizadas por chat ou e-mail. Essas sessões podem ser gerenciadas total ou parcialmente por sistemas automatizados, a fim de manter um alto nível de qualidade e relevância nas interações. Também deve ser observado que as imagens de perfil de Angela podem não ser atuais e são usadas apenas para fins ilustrativos, sem qualquer pretensão de precisão quanto à representação da pessoa vidente.

Os produtos e serviços oferecidos após a inscrição no Site são os seguintes:

• uma vidência gratuita enviada na forma de um documento escrito

• uma iniciação ao mundo das ciências divinatórias, astrológicas, numerológicas ou do tarô por meio de mensagens de texto e/ou uma série de e-mails enviados à pessoa usuária

• sessões mais completas enviadas na forma de áudio e/ou vídeos. O acesso aos arquivos de áudio/vídeo e às instruções relacionadas é concedido por meio de um link enviado por e-mail.

• E-books em formato pdf, que podem ser baixados por meio de um link enviado por e-mail.

• Pacotes de créditos que podem ser usados para interagir por meio de uma interface de chat online.

No que diz respeito aos arquivos pdf, a pessoa usuária deve primeiro instalar um software gratuito que permita ler esse tipo de arquivo. Por exemplo, a pessoa usuária pode baixar gratuitamente o Adobe® Acrobat® Reader pelo seguinte link: https://get.adobe.com/pt/reader

Para conseguir reproduzir os arquivos de áudio, a pessoa usuária deve primeiro instalar um software gratuito que permita reproduzir arquivos mp3. Por exemplo, a pessoa usuária pode baixar gratuitamente o VLC Media Player pelo seguinte link: https://www.videolan.org/vlc/index.pt_BR.html

Qualquer pedido de produto ou serviço aciona o envio de um e-mail confirmando o pedido.

Os produtos e serviços são entregues entre 2 e 48 horas após o recebimento do e-mail que confirma o pedido, exceto para:

• E-books ou produtos de áudio comprados na eShop, que são enviados na hora seguinte ao pedido.

• As instruções relacionadas às sessões de áudio e/ou vídeo, que são enviadas por e-mail no dia anterior à sessão.

Assim que os produtos e serviços estiverem disponíveis, a pessoa usuária será informada de sua disponibilidade por meio de um e-mail contendo um link que concede acesso imediato aos produtos e serviços no Site.

Caso a Empresa considere impossível entregar os produtos e serviços solicitados, a pessoa usuária será avisada por e-mail e receberá imediatamente um reembolso vinculado a qualquer pagamento feito em conexão com tais produtos e serviços.

Observe que os serviços eletrônicos oferecidos pelo Site estão sujeitos ao IVA caso você resida na União Europeia (UE). O valor do IVA, calculado de acordo com a alíquota aplicável em seu país de residência, está incluído no valor de sua contribuição.

Todos os nossos Produtos e Serviços pagos estão sujeitos ao cadastro em nosso site e contam com garantia de satisfação, cuja duração é sempre claramente indicada.

Para usar a oferta de teste gratuito, acesse o Site e clique no formulário gratuito “Vidência Espiritual Gratuita”, ao qual você pode acessar por este link. Preencha os dados pessoais solicitados, incluindo um endereço de e-mail válido.

Gostaríamos de chamar sua atenção para a importância de inserir informações completas e exatas sobre você. Isso nos permite assegurar a qualidade de nossos Serviços.

Para mais informações sobre a proteção de seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

A oferta de teste gratuito no Site não implica qualquer compromisso de sua parte.

Alguns minutos depois, você receberá o resultado da oferta de teste gratuito no endereço que indicou, juntamente com uma oferta para um estudo pago, cujo preço será claramente estipulado. Você tem total liberdade para aceitar ou ignorar essa nova oferta. Se ignorar essa nova oferta, receberá diversos lembretes, que também poderá ignorar livremente.

Se você aproveitar a oferta de teste gratuito, também receberá a Newsletter de Angela mensalmente. Esta newsletter é totalmente gratuita e não traz nenhuma obrigação de aceitar ofertas pagas.

A qualquer momento, você tem a opção de cancelar a inscrição em todas as comunicações enviadas pelo Site. (cf “como faço para cancelar minha inscrição?” neste documento).

Acesse o Site e clique na eShop. Selecione o(s) Produto(s) que deseja pedir e clique em “Eu peço”. Preencha os dados pessoais solicitados, incluindo um endereço de e-mail válido.

Gostaríamos de chamar sua atenção para a importância de inserir informações completas e exatas sobre você, para que Angela possa realizar um Estudo tão aprofundado quanto possível. Isso assegura a qualidade do trabalho realizado. Como resultado, também assegura que você receba serviços personalizados de qualidade.

Para mais informações sobre a proteção de seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

Pedir um produto na eShop do Site não é uma primeira etapa obrigatoriamente seguida por uma assinatura paga.

Após efetuar seu pagamento (cf “como faço para pagar?” neste documento), você receberá uma mensagem de confirmação no endereço de e-mail que indicou.

Em seguida, você receberá, no endereço indicado, o produto que pediu. Posteriormente, outras propostas de estudos pagos, cujo preço será claramente indicado, serão enviadas a você. Você tem total liberdade para aceitar ou ignorar essas novas ofertas.

Após comprar um produto na eShop, você também receberá a Newsletter de Angela mensalmente. Esta Newsletter é totalmente gratuita e nunca contém link para uma oferta paga.

A qualquer momento, você tem a opção de cancelar a inscrição em todas as comunicações enviadas pelo Site. (cf “como faço para cancelar minha inscrição?” neste documento).

Os pagamentos só podem ser realizados pelos métodos de pagamento disponíveis em nosso site.

Você paga online por meio de uma rede bancária totalmente segura.

Dependendo de seu país de residência, os seguintes métodos de pagamento podem ser oferecidos a você pelas seguintes soluções de pagamento compatíveis com PCI-DSS ou por provedores certificados:

Você tem a opção de pagar pelos Serviços e/ou Produtos oferecidos em uma única parcela ou, em algumas ofertas, em várias parcelas, sem taxas. Nunca adicionamos quaisquer custos de entrega. Dependendo de seu país de residência, seu banco pode cobrar uma taxa de conversão de moeda ou diversos impostos. Nós não cobramos essas taxas em nenhuma circunstância.

No Site, os pagamentos são processados na moeda de seu país de residência. Se não for esse o caso, a moeda de pagamento será claramente indicada.

Você insere os dados confidenciais de seu cartão de crédito em uma área segura, totalmente gerenciada por nossas soluções de pagamento ou por fornecedores certificados PCI DSS. A Empresa não tem acesso aos dados criptografados de seu cartão em nenhuma circunstância.

Para garantir a segurança de seus dados pessoais e pagamentos online, as informações relacionadas à transação serão enviadas após criptografia por meio da tecnologia SSL. Você não precisa possuir esse software para pagar com essa tecnologia. É possível reconhecer uma conexão SSL segura pelo “cadeado” que aparece na barra de status na parte inferior da janela de seu navegador.

Se seu cartão de crédito for recusado, as soluções de pagamento ou os fornecedores certificados compatíveis com PCI DSS reprocessarão o pagamento dentro do prazo autorizado, tantas vezes quantas as regras em vigor permitirem.

Para otimizar a qualidade do Serviço e/ou dos Produtos, reservamo-nos o direito de adicionar, remover, suspender ou substituir temporária ou permanentemente uma ou várias soluções de pagamento oferecidas pelas soluções de pagamento ou pelos fornecedores certificados compatíveis com PCI DSS sem lhe informar previamente.

Mais informações sobre o armazenamento dos dados do cartão (quando solicitado):

A Empresa é contratualmente obrigada a obter seu acordo para permitir que um de nossos processadores de pagamento armazene os dados de seu cartão, a fim de agilizar o processo de pagamento em usos futuros. De acordo com a política deles, seu pagamento não pode ser processado antes que você concorde com tal armazenamento. O que segue está sempre sujeito à Política de Privacidade deles e em conformidade com ela.

Por quanto tempo os dados do cartão serão armazenados? Os dados criptografados de seu cartão permanecerão armazenados por nosso processador de pagamento até que você decida removê-los e sempre sujeitos à Política de Privacidade dele. Como continuamos sendo seu único ponto de contato, se quiser remover os dados de seu cartão da área totalmente segura deles, escreva para nós em privacidade@mensagens-angelicais.com e faremos todo o necessário para que isso seja feito o mais rapidamente possível.

Como os dados do meu cartão armazenado serão usados? Os dados de seu cartão serão usados para processar futuras transações de pagamento e ajudar nosso processador de pagamento a cumprir suas obrigações legais e regulatórias, bem como a prevenir e detectar fraudes e crimes.

O Site oferece uma garantia de satisfação ou reembolso que cobre o último Serviço ou Produto adquirido.

Você pode solicitar um reembolso dentro de 30 dias a partir da data da compra, visitando a página de contato disponível por meio do link. Inclua a expressão “solicitação de reembolso” e especifique claramente, no corpo de sua mensagem, o nome do Produto ou Serviço para o qual está solicitando reembolso.

Nossa equipe de atendimento ao cliente processará o reembolso usando o método de pagamento originalmente utilizado na compra ou, quando aplicável, por qualquer outro meio disponível para nós.

Para se beneficiar desta garantia de reembolso em condições ideais, lembramos gentilmente a importância de fornecer informações completas e precisas (nome, sobrenome e endereço postal completo).

Prazo de reembolso

A partir da data em que recebermos sua solicitação de reembolso, o reembolso será processado no máximo em quatorze (14) dias corridos. O tempo necessário para que o valor reembolsado apareça em sua conta pode variar conforme seu banco e provedor de serviços de pagamento, e está fora do controle da Empresa.

Direito de Arrependimento, Cancelamento e Garantia de Devolução do Dinheiro

Dependendo de seu país de residência e das leis e regulamentações aplicáveis, você pode ter o direito legal de desistir, cancelar ou revogar sua compra dentro de um período especificado.

Quando tal direito se aplicar, o Site o respeitará em conformidade com as leis aplicáveis de proteção da pessoa consumidora.

Se você reside no Espaço Econômico Europeu (EEE), poderá exercer seu direito legal de arrependimento, quando aplicável, usando a função online disponível no menu suspenso de nossa página de Contato acessível por este link, ou por meio de qualquer outra seção identificada nestes Termos e Condições.

Certos conteúdos ou serviços digitais fornecidos pouco tempo após a compra podem ser excluídos do direito legal de arrependimento ou podem estar sujeitos a regras específicas, quando permitido pela legislação aplicável.

Independentemente de seus direitos legais, o Site oferece uma garantia comercial de devolução do dinheiro de 30 dias. Qualquer solicitação feita sob esta garantia será processada em no máximo 14 dias, sujeita às condições descritas acima.

Para mais informações sobre a proteção de seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

Se quiser cancelar a inscrição em todos os nossos Serviços, você pode solicitar isso na página de contato acessível por este link ou pelo link de cancelamento de assinatura que aparece nos e-mails que recebe.

O link para cancelar sua inscrição aparece em todos os e-mails enviados por Angela.

Para lhe oferecer Serviços e Produtos da mais alta qualidade, a Empresa criou um departamento de atendimento ao cliente capaz de tratar diretamente a maior parte de suas observações e reclamações.

Esse departamento de atendimento ao cliente se comunicará com você prioritariamente por e-mail. Nossos agentes são extremamente competentes para responder às suas perguntas (se necessário, após consultar Angela) ou para reenviar seus serviços eletrônicos caso você não os tenha recebido.

Para uma solicitação de reembolso, consulte a seção “Como faço para obter um reembolso?” destes Termos e Condições Gerais de Uso.

Todo Conteúdo destina-se apenas a fins de entretenimento. Ao usar o Site, você concorda que todo o conteúdo do Site tem exclusivamente finalidade de entretenimento e reflexão pessoal, e que constitui apenas um comentário subjetivo e simbólico. Nem o Site nem seu conteúdo representam qualquer alegação factual, descoberta científica, garantia de qualquer resultado ou metodologia verificável.

Nossos Serviços estão sujeitos a uma obrigação de meios e são fornecidos dentro dos limites do que é tecnicamente razoável. Esperamos que você goste de usá-los. No entanto, nossos Serviços têm garantia limitada no que diz respeito aos resultados do teste gratuito e/ou dos Estudos Completos subsequentes. Fornecemos nossos Serviços “como estão” e “conforme disponíveis”.

Salvo disposição expressa nestes Termos e Condições Gerais de Uso, nem a Empresa nem seus fornecedores fazem promessas ou previsões específicas sobre os Produtos e/ou Serviços, sejam expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, adequação a uma finalidade específica. Por exemplo, não assumimos quaisquer compromissos relativos ao conteúdo dos Produtos e/ou Serviços, aos benefícios específicos esperados por meio dos Produtos e/ou Serviços, à sua disponibilidade ou à sua capacidade de atender às suas necessidades. Gostaríamos de lembrar às pessoas usuárias que nossos Produtos e Serviços destinam-se essencialmente a fins de entretenimento, recreativos e culturais. Sem limitar o exposto, a Empresa não garante a exatidão, atualidade, integralidade, confiabilidade ou disponibilidade do site da Empresa ou das informações ou resultados obtidos a partir do uso do site da Empresa, nem que o site da Empresa esteja livre de vírus ou erros.

Certas jurisdições onde oferecemos nossos Serviços não autorizam a exclusão de determinadas garantias. Na medida permitida pela lei aplicável, excluímos toda e qualquer garantia.

Na medida permitida pela lei aplicável, em nenhuma hipótese a Empresa, seus fornecedores e prestadores de serviços aceitarão responsabilidade perante qualquer pessoa por qualquer perda direta ou indireta de lucros, receitas ou dados, ou por danos ou juros indiretos, especiais, consecutivos, agravados ou punitivos, seja em contrato ou ato ilícito, incluindo negligência, ou de qualquer outra forma, decorrentes ou relacionados ao uso de todas ou parte destas páginas da web, ainda que a Empresa tenha sido avisada da possibilidade desses danos.

Na medida permitida pela lei aplicável, a responsabilidade total da Empresa, de seus fornecedores e prestadores de serviços, por qualquer reclamação decorrente destes Termos e Condições Gerais de Uso, incluindo qualquer garantia implícita, limita-se ao valor que você nos pagou para usar nossos Serviços.

Em nenhuma circunstância a Empresa, seus fornecedores e prestadores de serviços poderão ser responsabilizados por qualquer perda ou dano que não fosse razoavelmente previsível.

Reconhecemos que, em alguns países, você pode desfrutar de determinados direitos como pessoa consumidora. Nenhuma cláusula destes Termos e Condições Gerais de Uso limita os direitos legais da pessoa consumidora que não possam ser renunciados por qualquer contrato.

Além das imagens livres de royalties, todo o conteúdo do Site, incluindo, sem que esta lista seja exaustiva, textos, imagens, marcas, logotipos, acrônimos, algoritmos, software, músicas, sons, fotos, vídeos, desenhos ou outros materiais contidos em anúncios patrocinados ou anúncios enviados por e-mail, informações comerciais produzidas e apresentadas pelo Site, seus fornecedores ou anunciantes, é protegido pela legislação de propriedade intelectual, legislação de marcas, legislação de patentes ou qualquer outra lei reconhecida pela legislação em vigor no país onde a Empresa está sediada.

Ao aceitar estes Termos e Condições Gerais de Uso, você se compromete a não copiar, usar, explorar, reproduzir ou distribuir as informações transmitidas, nem criar obras derivadas usando a comunicação recebida do Site, sem obter autorização expressa por escrito da Empresa.

A Empresa reserva-se o direito de negar permanentemente seu acesso aos Serviços oferecidos e de encerrar imediatamente sua conta de cliente caso você viole estes Termos e Condições Gerais de Uso.

PARA RESIDENTES DOS ESTADOS UNIDOS

Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos e condições, e todas as Controvérsias decorrentes deles ou relacionadas ao uso do Site, serão regidos pelas leis do estado de Nova York.

Definição de “Controvérsia” O termo “Controvérsia” significa qualquer disputa, reclamação, controvérsia ou causa de ação de todo e qualquer tipo e natureza, conhecida ou desconhecida, acumulada ou não acumulada, alegada ou não alegada, seja baseada em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), fraude, responsabilidade objetiva, estatuto, regulamentação, common law, equidade, disposição constitucional ou qualquer outra teoria legal ou equitativa, decorrente de, relacionada a, resultante de ou de qualquer forma conectada com (i) estes Termos; (ii) o App ou o Site; (iii) quaisquer produtos ou serviços oferecidos, anunciados, vendidos ou fornecidos pela Empresa; (iv) qualquer compra ou transação; (v) qualquer publicidade, marketing, materiais promocionais, representações, garantias, divulgações, omissões, práticas de privacidade, coleta de dados, comunicações ou suporte ao cliente; ou (vi) qualquer aspecto da relação entre você e a Empresa, seja antes, durante ou depois da aceitação destes Termos. “Controvérsia” também incluirá qualquer disputa relativa à interpretação, aplicabilidade, exequibilidade, formação, validade, escopo ou rescisão deste Acordo de Arbitragem ou destes Termos, exceto que um tribunal de jurisdição competente determinará questões relacionadas exclusivamente à exequibilidade da renúncia a ações coletivas se a lei aplicável assim exigir. Sem limitação, “Controvérsia” inclui reclamações surgidas antes de estes Termos entrarem em vigor.”

Negociações Informais. Para acelerar a resolução e reduzir o custo de qualquer Controvérsia, conflito ou reclamação, passada, presente ou futura, entre você e nós, você e nós tentaremos primeiro negociar qualquer Controvérsia de forma informal (as ‘Negociações Informais’) antes de iniciar qualquer arbitragem ou processo judicial. Tais Negociações Informais terão início mediante aviso por escrito. Seu endereço para quaisquer avisos nos termos desta Seção é seu endereço físico ou endereço de e-mail que você nos forneceu. Você pode nos enviar qualquer aviso nos termos desta Seção usando o método de contato disponível em nossa página de contato.

Arbitragem. Se uma Controvérsia não for resolvida por meio de Negociações Informais, você e nós concordamos em resolver toda e qualquer Controvérsia (exceto aquelas Controvérsias expressamente excluídas abaixo) por arbitragem final e vinculante (‘Acordo de Arbitragem’). Este Acordo diz respeito a uma transação no comércio interestadual e, portanto, será regido pela Lei Federal de Arbitragem dos Estados Unidos, 9 U.S.C. § 1 et seq. A arbitragem será conduzida perante uma única pessoa árbitra e administrada por e de acordo com as regras de um dos seguintes “Administradores”: (a) a American Arbitration Association (‘AAA’), incluindo as Regras de Arbitragem Comercial da AAA (as ‘Regras AAA’) e, quando apropriado, os Procedimentos Suplementares da AAA para Controvérsias Relacionadas a Consumidores (“Regras AAA para Consumidores”) (ambos disponíveis no site da AAA, www.adr.org), conforme possam ser modificados por este documento; ou (b) JAMS, incluindo as Regras e Procedimentos de Arbitragem Simplificada da JAMS e quaisquer Procedimentos e Diretrizes de Arbitragem em Massa aplicáveis à Controvérsia (coletivamente, “Regras JAMS”) (disponíveis em www.jamsadr.com), conforme possam ser modificados por este documento. Salvo exigência em contrário pelas regras do Administrador aplicável, a parte que iniciar a arbitragem poderá escolher AAA ou JAMS. Se nenhum Administrador puder ou quiser administrar a arbitragem de modo consistente com este Acordo de Arbitragem e as partes não chegarem a um acordo sobre um provedor alternativo para fazê-lo, então você ou nós poderemos requerer a um tribunal de jurisdição competente que nomeie um que o faça. A pessoa árbitra será selecionada de acordo com as regras do Administrador aplicável, e ambas as partes terão uma oportunidade razoável de participar da seleção. Suas taxas de arbitragem e sua parte na remuneração da pessoa árbitra serão regidas pelas regras do respectivo Administrador, sujeitas a quaisquer limitações de taxas de consumidor exigidas por essas regras ou pela lei aplicável. Para qualquer arbitragem administrada pela JAMS envolvendo uma pessoa consumidora, não será exigido que a pessoa consumidora pague mais do que a taxa de consumidor exigida pelos Padrões Mínimos de Consumidor da JAMS, atualmente $250, e a Empresa pagará todas as demais taxas administrativas da JAMS, taxas de gestão de caso e remuneração da pessoa árbitra. Se a Empresa iniciar arbitragem contra uma pessoa consumidora, a Empresa pagará todos os custos de arbitragem. Cada parte pagará os honorários de sua própria representação jurídica, sujeito a quaisquer reparações às quais essa parte possa posteriormente ter direito nos termos da lei aplicável. A pessoa árbitra tomará uma decisão por escrito. Além disso, a pessoa árbitra, e não qualquer tribunal ou agência federal, estadual ou local, terá autoridade exclusiva para resolver qualquer disputa relacionada à interpretação, aplicabilidade, exequibilidade ou formação deste Acordo de Arbitragem. No entanto, a frase anterior não se aplicará à “Renúncia a Ações Coletivas” descrita abaixo.

Controvérsias Excluídas. As seguintes Controvérsias estão excluídas deste Acordo de Arbitragem: (1) qualquer Controvérsia que busque fazer valer ou proteger, ou que diga respeito à validade de direitos de propriedade intelectual; (2) reclamações individuais apresentadas em juizados de pequenas causas; (3) qualquer reclamação que uma lei federal aplicável declare expressamente que não pode ser arbitrada; e (4) qualquer pedido de medida liminar.

Este Acordo de Arbitragem sobreviverá ao encerramento de sua relação conosco.

Renúncia a Ações Coletivas. Na máxima medida permitida pela lei aplicável, você e nós concordamos em apresentar qualquer Controvérsia, seja em arbitragem ou em tribunal conforme permitido por estes termos, APENAS EM BASE INDIVIDUAL, E NÃO COMO AÇÃO COLETIVA OU AÇÃO COLETIVA REPRESENTATIVA. Não haverá direito ou autoridade para que qualquer Controvérsia seja apresentada, ouvida ou arbitrada como ação coletiva ou ação coletiva representativa (“Renúncia a Ações Coletivas”). Independentemente de qualquer outra disposição neste Acordo de Arbitragem e/ou nas regras aplicáveis do Administrador, a interpretação, aplicabilidade, exequibilidade ou formação da Renúncia a Ações Coletivas só poderá ser determinada por um tribunal, e não por uma pessoa árbitra.

Regras/Padrões que Regem o Procedimento de Arbitragem. Uma parte que deseje arbitrar uma Controvérsia abrangida por este Acordo de Arbitragem deve iniciar um procedimento de arbitragem no máximo até a expiração do prazo prescricional que a lei aplicável estabelece para a reclamação apresentada. A pessoa árbitra aplicará o prazo prescricional que teria sido aplicado se a Controvérsia tivesse sido levada a juízo. A pessoa árbitra poderá conceder qualquer reparação a que uma parte tenha direito nos termos da lei aplicável, mas as reparações serão limitadas àquelas que estariam disponíveis a uma parte em sua capacidade individual, e nenhuma reparação que de outra forma estaria disponível a uma pessoa individual segundo a lei aplicável será perdida. A pessoa árbitra não tem autoridade para aplicar qualquer lei substantiva diferente. As partes têm o direito de conduzir produção de provas civil adequada e apresentar testemunhas e evidências conforme necessário para apresentar seus casos e defesas, e qualquer disputa a esse respeito será decidida pela pessoa árbitra. O local do procedimento de arbitragem será na cidade ou condado onde você reside, salvo acordo em contrário de cada parte. Um tribunal de jurisdição competente terá autoridade para registrar sentença com base na decisão/sentença arbitral da pessoa árbitra.

Local. Você ou nós podemos optar por conduzir a arbitragem por tecnologia de videoconferência, incluindo Zoom, ou com base em manifestações escritas, ou presencialmente na área em que você vive ou em outro local mutuamente acordado. Caso as partes não consigam chegar a um acordo sobre se a arbitragem será conduzida por tecnologia de videoconferência, com base em manifestações escritas ou presencialmente em local mutuamente aceitável, a questão será decidida pela pessoa árbitra de acordo com as regras da AAA ou da JAMS, conforme o caso. Qualquer sentença sobre a decisão proferida pela pessoa árbitra poderá ser registrada em qualquer tribunal de jurisdição competente.

Autoridade da Pessoa Árbitra. A pessoa árbitra terá autoridade exclusiva para: (a) determinar o escopo e a exequibilidade deste Acordo de Arbitragem e (b) resolver qualquer disputa relacionada à interpretação, aplicabilidade, exequibilidade ou formação deste Acordo de Arbitragem, incluindo, entre outras, qualquer alegação de que todo ou qualquer parte deste Acordo de Arbitragem é nulo ou anulável. A arbitragem decidirá os direitos e responsabilidades, se houver, de você e de nós. O procedimento de arbitragem não será consolidado com quaisquer outras matérias nem reunido a quaisquer outros casos ou partes. A pessoa árbitra terá autoridade para conceder moções dispositivas de toda ou parte de qualquer reclamação. A pessoa árbitra terá autoridade para conceder indenizações monetárias e qualquer reparação ou medida não monetária disponível a uma pessoa individual nos termos da lei aplicável, das regras do foro arbitral e deste Acordo de Arbitragem. A pessoa árbitra emitirá uma sentença por escrito e uma declaração de decisão descrevendo as conclusões e fundamentos essenciais em que a sentença se baseia, incluindo o cálculo de quaisquer danos concedidos. A pessoa árbitra tem a mesma autoridade para conceder reparação em base individual que uma pessoa juíza em um tribunal teria. A decisão da pessoa árbitra é final e vinculante para você e para nós.

Renúncia a Julgamento por Júri. VOCÊ E NÓS RENUNCIAMOS POR MEIO DESTE ATO A QUAISQUER DIREITOS CONSTITUCIONAIS E ESTATUTÁRIOS DE PROCESSAR EM TRIBUNAL E TER UM JULGAMENTO DIANTE DE UMA PESSOA JUÍZA OU DE UM JÚRI, exceto conforme previsto neste documento. Em vez disso, estamos escolhendo mutuamente que todas as disputas, reclamações ou pedidos de reparação sejam resolvidos por arbitragem nos termos deste Acordo de Arbitragem, exceto conforme especificado neste documento. Uma pessoa árbitra pode conceder, em base individual, os mesmos danos e reparações que um tribunal e deve seguir este Acordo como um tribunal seguiria. No entanto, não há pessoa juíza nem júri na arbitragem, e a revisão judicial de uma sentença arbitral está sujeita a uma revisão muito limitada.

Separabilidade. Você e nós concordamos que, se qualquer parte desta Seção intitulada ‘Acordo Mútuo de Arbitragem’ for considerada ilegal ou inexequível, essa parte será separada, e o restante desta Seção terá plena força e efeito.

PARA RESIDENTES FORA DOS ESTADOS UNIDOS

Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos e condições, e todas as disputas decorrentes deles ou relacionadas ao uso do Site, serão regidos pelas leis de GI, sem prejuízo de quaisquer direitos obrigatórios de proteção da pessoa consumidora que você possa ter segundo as leis de seu país de residência habitual.

Atendimento ao Cliente e Resolução Informal

A Empresa espera trazer satisfação em sua experiência como cliente, e a maioria das preocupações de clientes pode ser resolvida rapidamente e de modo satisfatório ao entrar em contato com nosso departamento de atendimento ao cliente pela página de contato que pode ser acessada por este link. Se, contudo, houver uma questão que ainda precise ser resolvida, você e nós tentaremos primeiro resolver a disputa informalmente. Esse processo de resolução informal começará quando qualquer uma das partes enviar aviso por escrito descrevendo a natureza e a base da reclamação e a reparação específica solicitada. Todos os avisos à Empresa deverão ser enviados para o seguinte endereço: Kandinsky & Partners Limited – Suite 2 - 260 Main Street – GX11 1AA . As partes terão então trinta (30) dias para tentar resolver a disputa informalmente, sem prejuízo de quaisquer direitos obrigatórios da pessoa consumidora ou prazos prescricionais que não possam ser renunciados por contrato.

Residentes da União Europeia, EEE e Reino Unido

Se você é uma pessoa consumidora que reside habitualmente na União Europeia, no Espaço Econômico Europeu ou no Reino Unido, nenhuma arbitragem obrigatória pré-disputa se aplica a você nos termos desta seção. Nada nestes Termos limita quaisquer direitos ou recursos irrenunciáveis de proteção da pessoa consumidora disponíveis a você segundo as leis de seu país de residência habitual. Você pode apresentar reclamações perante os tribunais ou autoridades competentes disponíveis a você nos termos das leis obrigatórias aplicáveis de proteção da pessoa consumidora.

Outras Pessoas Residentes Fora dos Estados Unidos

Se você não reside nos Estados Unidos e não está abrangido pelo parágrafo acima sobre União Europeia, EEE e Reino Unido, e se uma disputa não puder ser resolvida informalmente, as partes poderão concordar, depois que a disputa surgir, em submetê-la à arbitragem sediada em GI, conduzida em inglês, perante uma única pessoa árbitra, por manifestações escritas ou videoconferência quando apropriado. Nada neste parágrafo exige que você arbitre uma disputa antes que ela tenha surgido, e nada limita quaisquer direitos ou recursos da pessoa consumidora que não possam ser renunciados segundo a lei aplicável.

Os Termos e Condições Gerais de Uso entram em vigor na data em que você os aceita e continuam por prazo indeterminado, salvo se você cancelar sua inscrição no Serviço (Cf “Como faço para cancelar minha inscrição?” neste documento).

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, por exemplo para refletir mudanças na lei ou em nossos Serviços e/ou Produtos. Recomendamos que você consulte estes Termos e Condições de Uso regularmente.

Na medida em que qualquer disposição destes Termos e Condições Gerais de Uso seja considerada inválida, ilegal ou inexequível por qualquer tribunal ou autoridade competente em uma jurisdição, tal disposição será considerada como não fazendo parte destes Termos e Condições Gerais de Uso, mas essa constatação não afetará a validade, legalidade ou exequibilidade do restante destes Termos e Condições Gerais de Uso nessa jurisdição, nem afetará a validade, legalidade ou exequibilidade destes Termos e Condições Gerais de Uso em qualquer outra jurisdição.

Se tiver quaisquer comentários ou perguntas sobre estes Termos e Condições Gerais de Uso, você pode entrar em contato comigo pela página de contato acessível por este link.